Termos e condições gerais de utilização do sítio web da empresa SunsetFit Gym, Lda. e da plataforma Regyfit, a ele associado

OBJETO

Os presentes termos e condições gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do sítio web do SunsetFit, incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas.

Qualquer utilizador que aceda ao sítio do SunsetFit aceita submeter-se às condições gerais que vigorem nesse momento e, ainda, às condições particulares de cada conteúdo ou serviço, se aplicáveis.

O utilizador deve ler estas condições gerais e/ou particulares, de cada vez que aceda ao sítio do SunsetFit, pois podem as mesmas podem ser modificadas a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso.

USO DO SÍTIO DO SUNSETFIT GYM

Salvo disposição em contrário, o uso do sítio do SunsetFit terá caráter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações eletrónicas pela qual o utilizador tenha acesso ao mesmo.

O utilizador aceita que o acesso e o uso do sítio do SunsetFit é de sua inteira responsabilidade, comprometendo-se a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do Sunsetfit ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar sítio do SunsetFit ou que impeça, de qualquer forma, a sua normal utilização.

O SunsetFit adota medidas de segurança razoavelmente adequadas à deteção de vírus. Não obstante, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, o SunsetFit não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

CONTEÚDOS

Os conteúdos do sítio do SunsetFit são postos à disposição do utilizador pelo SunsetFit com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Pelas presentes condições gerais (ou pelo acesso ao sítio do SunsetFit, ou utilização dos respetivos conteúdos e serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre sítio do SunsetFit ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O SunsetFit é uma marca registada, incluindo o seu logótipo. O utilizador deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o sítio do SunsetFit, da titularidade do SunsetFit ou de terceiros.

ÁREAS PÚBLICAS

O serviço poderá conter perfis, sistemas de correio eletrónico, blogues, quadros de mensagens, aplicações, publicações de empregos, grupos de notícias, fóruns, comunidades e/ou outros meios de comunicação que possibilitam a comunicação entre os utilizadores.

Estas áreas comuns apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens e afins, relevantes e adequados ao fórum em questão. O utilizador não poderá utilizá-las para nenhum outro fim que não o aqui previsto, nomeadamente adaptar, alterar, licenciar ou sublicenciar a marca “SunsetFit Gym” para uso pessoal ou comercial; remover ou alterar, visualmente ou de outra forma, direitos de autor e/ou marcas registadas; carregar conteúdos ofensivos e/ou prejudiciais, incluindo, entre outros, conteúdos que defendam, aprovem, tolerem ou promovam a violência, o abuso, o racismo, a intolerância, o ódio ou a violência física contra qualquer pessoa ou grupo.

CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA

Só o utilizador registado está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e número de conta por si fornecido para aceder ao serviço. O utilizador tem total responsabilidade por toda a atividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe.

O SunsetFit não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer utilizador e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante.

Caso o utilizador suspeite da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente o SunsetFit.

HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS

As ligações (tais como as hiperligações) do SunsetFit para outros sítios não constituem a aprovação pelo SunsetFit desses sítios ou do seu conteúdo.

O SunsetFit renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e/ou visualização de qualquer sítio ou outro material associado a ligações que apareçam no sítio.

DADOS PESSOAIS

Ao visitar o sítio do SunsetFit não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.

Para a utilização de determinados conteúdos ou serviços, o SunsetFit poderá solicitar ao utilizador dados pessoais. O SunsetFit proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, com caráter prévio, preste expressamente o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo SunsetFit e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do SunsetFit.

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao controlo de qualidade, contactos com o cliente e, ainda, ao cumprimento das obrigações legais, comprometendo-se o SunsetFit a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua normal atividade.

O utilizador autoriza expressamente e com carácter prévio a transmissão dos seus dados pessoais a parceiros comerciais do SunsetFit autorizando ainda expressamente, que os dados sejam utilizados pelo SunsetFit, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais.

Em caso de incumprimento por parte do utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida.

Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da legislação nacional e internacional em vigor (em especial a Lei 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016) o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição de tratamento bem como o direito à portabilidade dos dados pessoais.

O SunsetFit apenas entrará em contacto com o utilizador através de qualquer meio/dispositivo on-line/electrónico quando este tenha, com caráter prévio, prestado expressamente o seu consentimento.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pelo SunsetFit sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online.

Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no sítio.

DIREITO APLICÁVEL / FORO

Estes termos e condições gerais de utilização regem-se pela lei portuguesa.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste sítio, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste sítio, é considerado que o utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de termos e condições gerais de utilização.

Caso qualquer utilizador tenha alguma dúvida sobre o presente acordo ou deseje fazer qualquer comentário sobre o sítio do SunsetFit, por favor contacte info@sunsetfitgym.pt.

LI, COMPREENDI E ACEITO OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SUNSETFIT E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.